O Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou a favor da soltura de investigados presos na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio milionário de recursos públicos em Turilândia (MA). No parecer encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o órgão defende que as prisões preventivas sejam substituídas por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, restrições de contato e proibição de acesso a órgãos públicos.
No documento, o MP afirma que, neste estágio da investigação, as prisões deixaram de ser indispensáveis. Segundo o órgão, a maior parte das provas já foi reunida, o material apreendido está sob análise e os riscos que justificaram as prisões iniciais podem ser controlados “por medidas menos gravosas”.
O MP reconhece que a decisão que decretou as prisões foi fundamentada em indícios consistentes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, mas avalia que a continuidade da custódia não é mais necessária para garantir a investigação.
O parecer também leva em conta circunstâncias individuais de alguns investigados, como problemas de saúde, existência de filhos menores e o fato de uma das investigadas ter se apresentado espontaneamente às autoridades no início de janeiro. Esses elementos, segundo o Ministério Público, reforçam a viabilidade da substituição das prisões por cautelares, sem prejuízo ao andamento do processo.
O que o MP propõe no lugar da prisão
No lugar da prisão preventiva, o Ministério Público defende a aplicação conjunta de medidas como comparecimento periódico à Justiça, proibição de contato entre investigados, proibição de acesso à Prefeitura e a órgãos municipais, restrição de saída da comarca sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, suspensão do exercício de função pública quando aplicável e uso de tornozeleira eletrônica, se disponível.
A decisão final caberá ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que irá analisar o parecer antes de deliberar sobre a eventual soltura dos investigados.
Relembre o caso
Deflagrada em dezembro de 2025, a Operação Tântalo II teve como objetivo apurar um esquema de desvio milionário de recursos públicos no município de Turilândia. A investigação é conduzida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do GAECO.
Segundo as apurações, o esquema teria funcionado entre 2021 e 2025, com atuação simultânea na Prefeitura e na Câmara Municipal, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 56 milhões, principalmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social.
Na fase ostensiva da operação, foram presos o prefeito do município, a primeira-dama, a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita, vereadores, empresários, servidores públicos e operadores financeiros apontados como integrantes da organização investigada.
