O deputado federal Allan Garcês (PP-MA) oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para solicitar esclarecimentos sobre a atuação da entidade diante da situação de saúde e das condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O pedido foi apresentado em meio a uma sequência de episódios recentes envolvendo a saúde do ex-presidente. Nos últimos dias, Bolsonaro apresentou crises persistentes de soluços, passou mal durante a madrugada, sofreu uma queda no local onde cumpre pena e precisou ser submetido a exames médicos.
Na quarta-feira (7), ele foi levado a um hospital particular em Brasília para a realização de exames na região do crânio após a queda ocorrida na Superintendência da Polícia Federal. Segundo a equipe médica, Bolsonaro caiu ao tentar caminhar pelo ambiente da unidade. Os exames descartaram, até o momento, a hipótese de crise convulsiva.
No ofício encaminhado ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Allan Garcês solicita que a entidade informe, de forma objetiva e preferencialmente acompanhada de documentação, quais medidas foram adotadas ou estão em curso pelo Conselho Federal da OAB e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos para acompanhar as condições de custódia e o atendimento médico do ex-presidente.
O parlamentar questiona se houve interlocução institucional com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal ou outras autoridades responsáveis pela custódia, com o objetivo de assegurar assistência médica adequada, contínua e tempestiva.
Possíveis violações
Garcês também pede esclarecimentos sobre a eventual designação de equipe interna, relatoria específica ou procedimento formal de apuração, além da realização de diligências, visitas técnicas, inspeções ou ações de monitoramento voltadas à verificação de possíveis violações de direitos fundamentais.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Garcês afirma que a iniciativa foi motivada pelo que classifica como “violações de direitos humanos e garantias fundamentais” e sustenta que a OAB tem o dever institucional de acompanhar situações envolvendo pessoas custodiadas, independentemente de posicionamento político.
No documento, o deputado afirma que o pedido busca garantir transparência sobre a atuação da entidade. Caso nenhuma providência tenha sido adotada até o momento, ele solicita que a OAB explicite as razões institucionais e jurídicas para a ausência de atuação, bem como os critérios utilizados para priorização de casos acompanhados pela Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Até a publicação desta matéria, a OAB não havia se manifestado sobre o teor do ofício nem sobre eventuais providências relacionadas ao caso.
