Os investigados por um amplo esquema de corrupção em Turilândia, que levou à prisão do prefeito, da primeira-dama, da vice-prefeita, da ex-vice-prefeita e de todos os vereadores do município, começam a depor ao Ministério Público do Maranhão nesta segunda-feira (5). A investigação aponta prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres públicos.
As oitivas estão programadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de janeiro. Inicialmente previstas para ocorrer no fim de dezembro, elas foram remarcadas após pedido da defesa da maioria dos investigados, que alegou não ter tido acesso integral aos autos durante o recesso do Judiciário.
O caso é apurado no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga a existência de um esquema estruturado de desvios de recursos públicos, fraudes em contratos e irregularidades administrativas envolvendo o Executivo e o Legislativo municipal.
Pedido de intervenção
O pedido de intervenção em Turilândia, protocolado pelo Ministério Público, deverá ser analisado apenas após o fim do recesso do Judiciário estadual, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão retomar suas atividades regulares.
Na prática, isso significa que qualquer decisão sobre eventual reorganização do comando administrativo do município só deve ocorrer a partir do dia 7 de janeiro, data prevista para a retomada das sessões ordinárias e do funcionamento administrativo do Judiciário.
A solicitação foi apreciada inicialmente por um desembargador plantonista, que entendeu não se tratar de matéria urgente a ser analisada durante o plantão judicial. Com esse entendimento, o processo foi redistribuído para uma das câmaras do tribunal, onde seguirá o trâmite regular após o recesso.
Vereador preso assume a prefeitura
Mesmo cumprindo prisão domiciliar e sendo investigado pelo Gaeco, o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura do município após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que afastou o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânya Mendes (PRD) do comando do Executivo.
A mudança na linha sucessória foi formalizada por meio de portaria publicada no fim de dezembro, que reconheceu a vacância temporária dos cargos de prefeito e vice-prefeita. Com a ida de Pelego para o Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, passou a exercer interinamente a presidência do Legislativo municipal.
Outras frentes da investigação
A iniciativa do Ministério Público foi adotada após avaliação técnica do procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira, que autorizou o encaminhamento do pedido ao Judiciário diante da gravidade do cenário institucional identificado no município.
Mesmo com a postergação da análise judicial, o MP deve avançar em outras frentes da investigação, especialmente na esfera cível, com o objetivo de buscar a perda dos cargos dos gestores afastados e ampliar a responsabilização administrativa e institucional dos envolvidos.
