A Câmara Municipal de São Luís deve votar, em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (26), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que estima a receita e fixa as despesas do Município para o próximo exercício financeiro. A previsão é de um orçamento superior a R$ 6 bilhões.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Octávio Soeiro (PSB), os parlamentares tiveram um prazo de três dias para apresentar emendas ao texto original da peça orçamentária.
Segundo o vereador, o cronograma da Lei Orçamentária foi definido na semana passada, quando a Comissão abriu oficialmente o período para sugestões dos vereadores e vereadoras. O prazo para apresentação de emendas começou na quarta-feira e foi encerrado na sexta-feira, dia 19 de dezembro.
Relatoria
O relatório preliminar do orçamento foi apreciado pela Comissão de Orçamento nesta segunda-feira (22). Octávio Soeiro informou ainda que o vereador Tiago Freitas (PRD) foi designado novamente como relator da proposta orçamentária para 2026.
Conforme explicou o presidente da comissão, caberá ao relator analisar as emendas apresentadas pelos demais parlamentares, decidindo pela aceitação ou rejeição de cada uma. A previsão é que a Comissão volte a se reunir na próxima segunda-feira para apreciar o relatório final da matéria.
Receita
O Projeto de Lei nº 0355/2025 estima a receita do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2026 em R$ 6.031.163.583,55. Após a conclusão do relatório, o texto deverá ser encaminhado à presidência da Câmara para inclusão na pauta do plenário.
