O deputado Wellington do Curso (sem partido) apresentou um projeto de lei que institui, no Maranhão, um programa de cirurgias reparadoras destinado a crianças e jovens estudantes da rede pública e privada que estejam sofrendo bullying por questões estéticas. A proposta prevê a realização de procedimentos médicos em casos considerados reparadores, como forma de enfrentar situações de violência escolar motivadas por características físicas.
De acordo com o texto, o programa tem como foco estudantes que sofrem agressões recorrentes relacionadas a condições como orelhas proeminentes, ginecomastia e estrabismo. Segundo o parlamentar, essas características estão entre os principais alvos de humilhação e exclusão no ambiente escolar.
O projeto estabelece que poderão ser atendidos estudantes da rede pública e privada que comprovem a condição de vítimas de bullying. Para isso, será exigido o registro de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, mecanismo que, segundo o autor, busca dar caráter objetivo e evitar uso indevido da política.
Os procedimentos previstos são classificados como cirurgias reparadoras e incluem intervenções consideradas simples pela comunidade médica, como otoplastia, correção de ginecomastia e alinhamento ocular. A proposta não detalha a forma de custeio nem a estrutura responsável pela execução, pontos que ficariam a cargo de regulamentação posterior caso a lei seja aprovada.
Na justificativa, Wellington do Curso argumenta que o bullying é um problema crescente nas escolas maranhenses e que a violência psicológica associada à aparência física pode provocar consequências graves, como queda no rendimento escolar, isolamento social, ansiedade, depressão e evasão escolar.
O deputado sustenta que muitas famílias não têm condições financeiras de custear procedimentos médicos que poderiam reduzir situações de exposição e sofrimento contínuo. Segundo ele, o programa não teria caráter estético, mas reparador, voltado à proteção da saúde emocional e mental de crianças e adolescentes.
O parlamentar também afirma que a proposta está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao prever atuação do Estado na proteção integral de jovens em situação de vulnerabilidade.
O projeto foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa e segue em tramitação na Casa. A proposta será analisada pelas comissões técnicas antes de eventual votação em plenário.
