A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento de R$ 38,049 bilhões para o próximo ano. A matéria segue agora para sanção do governador Carlos Brandão (sem partido).
Relatada pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), a proposta foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, onde recebeu parecer favorável, antes de ser levada à votação em plenário.
O orçamento reúne os recursos destinados ao funcionamento dos Poderes e órgãos estaduais, aos investimentos das empresas controladas pelo Estado e às áreas de saúde, previdência e assistência social.
As despesas seguem as diretrizes definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, que orientam as prioridades do governo estadual. As ações previstas para 2026 estão alinhadas ao Plano de Ação do Maranhão e ao planejamento de longo prazo do Estado, consolidado no Maranhão 2050.
Com a aprovação da LOA, o governo estadual fica autorizado a executar o orçamento a partir de janeiro de 2026.
