A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) no âmbito da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (18), mas o pedido foi negado tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pela coluna do jornalista Tácio Lorran, do portal Metrópoles.
Apesar da negativa à prisão, o ministro do STF André Mendonça autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do senador, medida que foi executada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira. Weverton é investigado no inquérito que apura um esquema de descontos associativos aplicados de forma irregular em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso que ficou conhecido como “fraude do INSS”.
A Polícia Federal sustentou o pedido de prisão com base em elementos colhidos ao longo da investigação, mas a PGR se manifestou contra a medida. O entendimento foi acompanhado pelo ministro relator, que optou por autorizar apenas as buscas e outras diligências.
A apuração conduzida pela PF aponta que o senador e pessoas de seu entorno mantiveram contatos frequentes com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores do esquema. De acordo com a coluna do Metrópoles, essas ligações teriam ocorrido em diferentes momentos e ambientes institucionais.
Além do mandado cumprido contra Weverton Rocha, a operação resultou na prisão de Aldroaldo Portal, então secretário-executivo do Ministério da Previdência. Ele foi afastado do cargo por determinação judicial. Portal já havia atuado como assessor do senador no Senado Federal.
As investigações indicam que o esquema consistia no cadastramento indevido de beneficiários do INSS como supostos associados de entidades de classe, sem consentimento formal, permitindo o desconto automático de mensalidades diretamente dos benefícios previdenciários. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), muitas dessas associações não possuíam estrutura para prestar os serviços que alegavam oferecer.
Em nota, o senador Weverton Rocha afirmou que recebeu “com surpresa” o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua casa e declarou que, com serenidade, se coloca à disposição para prestar esclarecimentos assim que tiver acesso integral à decisão judicial.
O Ministério da Previdência informou que determinou a exoneração de Aldroaldo Portal e afirmou que seguirá colaborando com as investigações conduzidas pelos órgãos de controle e fiscalização.
