A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (18), mandado de busca e apreensão na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A medida integra uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos aplicados de forma irregular em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso que ficou conhecido como “fraude do INSS”.
A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob a relatoria do ministro André Mendonça. Segundo a Polícia Federal, esta etapa da operação busca aprofundar as investigações sobre a estrutura e a manutenção do esquema fraudulento.
Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares. As diligências ocorrem simultaneamente no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.
Participam da operação 177 policiais federais e 36 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apuram crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação e dilapidação de patrimônio.
Além do senador Weverton Rocha, também estão entre os alvos desta fase da operação Aldroaldo Portal, secretário-executivo do Ministério da Previdência, que foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada; Romeu Carvalho Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que foi preso; e Éric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, também preso.
Por meio de nota, o senador Weverton Rocha afirmou que recebeu com surpresa a busca em sua casa e disse que se “com serenidade se coloca à disposição para prestar esclarecimentos assim que tiver acesso integral à decisão judicial.”
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril. As investigações apontam que associações cadastravam beneficiários do INSS como supostos filiados sem qualquer autorização formal e passavam a descontar mensalidades diretamente dos benefícios. De acordo com a CGU, muitas dessas entidades alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e convênios, mas não possuíam estrutura para prestar tais serviços.
