A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão. Foram 291 votos a favor, 148 contra, 1 abstenção e 72 ausências.
O projeto segue agora para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta deve ser votada ainda em 2025. Se também for aprovada pelos senadores, a matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar o texto total ou parcialmente.
Como votaram os deputados do Maranhão
Votaram “sim”
- Allan Garcês (PP)
- Aluísio Mendes (Republicanos)
- Cleber Verde (MDB)
- Josivaldo JP (PSD)
- Júnior Lourenço (PL)
- Marreca Filho (PRD)
- Pedro Lucas Fernandes (União Brasil)
Votaram “não”
- Duarte Jr. (PSB)
- Fábio Macedo (Podemos)
- Márcio Jerry (PCdoB)
- Rubens Pereira Junior (PT)
Ausentes
- Amanda Gentil (PP)
- Detinha (PL)
- Hildo Rocha (MDB)
- Josimar Maranhãozinho (PL)
- Juscelino Filho (União Brasil)
- Márcio Honaiser (PDT)
- Pastor Gil (PL)
