Chegou ao fim, nessa terça-feira (9), o impasse sobre o pedido de cassação contra Eduardo Braide (PSD). Pressionado por todos os lados, e sobretudo pela população, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), arquivou a representação contra o prefeito sob o argumento de que seria “temerário” dar início a um processo de cassação pelo descumprimento de uma lei que ainda está submetida a julgamento.
Era o que a população esperava que acontecesse. Mas isso não impediu que a já combalida imagem da Câmara Municipal ficasse ainda mais prejudicada entre os eleitores de São Luís – que estão convictos de que salvaram o prefeito de uma armação do Legislativo.
Sob todos os aspectos, a condução do tema por parte da presidência da Câmara foi desastrada. Informado desde o início da semana passada sobre a representação, Paulo Victor silenciou até a sexta-feira (5), quando foi forçado a divulgar uma nota de esclarecimento depois que Braide alardeou pelas redes, na quinta-feira (4) à noite, sem mencionar que a representação não havia sido feita por um vereador, que queriam cassá-lo por ele não ter aceitado aumentar o próprio salário.
Sabe-se agora que, antes de gravar esse vídeo, o prefeito enviou emissários para tentar uma negociação com o presidente Paulo Victor. Ainda que não esteja claro se houve uma proposta concreta a respeito da liberação de emendas em troca do arquivamento do pedido de cassação, a resposta da presidência da Câmara não poderia ter sido pior.
Além de não dar indícios de que o assunto poderia ser resolvido internamente, como acabou sendo, o presidente fez circular na imprensa a informação de que Braide queria que os parlamentares “comprassem uma briga que não era deles”, o que, para alguns vereadores, seria algo “absurdo”.
Convencido de que não havia mais possibilidade de diálogo com a Câmara, poder cada vez mais desprestigiado pelo chefe do Executivo, o prefeito foi às redes e instou os seus mais de 700 mil seguidores a pressionarem os vereadores sobre o assunto – o que ocasionou uma avalanche de críticas sobre o Legislativo.
Agindo de improviso, só no dia seguinte o presidente da Câmara divulgou nota para explicar que os vereadores não tinham nada a ver com a representação feita contra o prefeito. E dobrou a aposta: afirmou que o pedido de cassação tramitaria “observando os prazos legais, os princípios do contraditório e da ampla defesa, e a total transparência do processo.”
Na prática, ao não tratar do assunto com o rigor e a transparência que ele exigia, o presidente da Câmara permitiu que especulações das mais diversas circulassem por uma semana até que o assunto fosse finalmente encerrado na sessão do dia 9. Tempo suficiente para que vereadores, deputados, senadores e até o vice-governador se manifestassem em apoio ao prefeito. Também houve tempo para que o instituto Datailha divulgasse uma pesquisa apontando que mais de 90% da população desaprovava a abertura de um processo de cassação contra Braide.
Sem respaldo político e – muito menos – popular, Paulo Victor não teve outra escolha a não ser fingir que não tinha dito que pautaria o pedido de cassação. Na sessão do dia 9, em um pronunciamento de cerca de 10 minutos, o presidente da Câmara arquivou a representação destacando que a “cassação é a última e mais extrema alternativa do sistema democrático e de direito”, que “não deve ser utilizada durante a tramitação de um conflito jurídico complexo como este.”
Ele tem razão. E por isso mesmo não deveria ter tentado usar o instrumento – que é legítimo – como barganha política.
Ao silenciar sobre um assunto de tamanho relevo, ao mesmo tempo em que passava recados pela imprensa no aparente intuito de pressionar o prefeito por um acordo que o agradasse, Paulo Victor constrangeu parlamentares que não concordavam com o pedido de afastamento e permitiu que a narrativa fosse controlada por Eduardo Braide – que prontamente veio a público alertar a população de que queriam cassá-lo pelo inacreditável motivo de não ter aceitado aumentar o próprio salário.
A partir desse momento, já não importava que essa fosse apenas uma meia-verdade (o pedido de cassação foi motivado por cortes salariais de servidores, cujo teto remuneratório é definido pelo salário do chefe do Executivo). Para os eleitores, a Câmara Municipal estava tramando a cassação de um prefeito que, segundo pesquisa AtlasIntel, tem quase 80% de aprovação.
No fim das contas, a sessão que discutiu a representação contra Braide terminou servindo mais para que alguns vereadores pudessem explicar às suas bases que não tinham nada a ver com essa história de cassação de prefeito – reduzindo a questão jurídica levantada por servidores municipais a uma mera disputa de popularidade.
Ao iniciar uma queda de braço desnecessária e atabalhoada com Eduardo Braide, e sair dela rendido por pressão política e popular, o vereador Paulo Victor desmoralizou a já arranhada imagem da Casa do Povo. Não foi por acaso que, ao comentar o arquivamento do pedido de cassação, na noite do dia 9, Eduardo Braide não tenha feito qualquer gesto à Câmara Municipal.
Ele sabe que não precisa.
