Durante a sessão desta terça-feira (9), na qual a Câmara Municipal de São Luís arquivou a denúncia que pedia a cassação do prefeito Eduardo Braide (PSD), o vereador Raimundo Penha (PDT) criticou o uso de pesquisas de opinião como argumento para avaliar o caso. Em discurso dirigido a colegas que citaram a alta aprovação do prefeito, o parlamentar afirmou que popularidade não pode se sobrepor ao exame de responsabilidade administrativa.
“Dizer aos colegas que falam de popularidade: nós não estamos julgando aqui popularidade. Nós não estamos analisando pesquisa de opinião pública. O que nós estamos discutindo é uma peça que fala de responsabilidade”, afirmou.
Penha disse que autoridades eletivas — incluindo ele próprio e os demais vereadores — estão submetidas à lei, independentemente de índices de aprovação. “Mesmo com uma popularidade de 90%, de 100%, essas autoridades, inclusive nós, somos submetidos à lei, temos um juramento, somos submetidos a outras instituições”, disse.
Para ilustrar o argumento, o pedetista recorreu a episódios históricos de como decisões orientadas pela aclamação pública podem resultar em distorções graves. Ele citou exemplos do regime nazista e da narrativa bíblica sobre a morte de Jesus Cristo, enfatizando mais de uma vez que não estava comparando o prefeito aos personagens mencionados.
“Cuidado com essas falas de vossas excelências, porque ditaduras surgiram muitas vezes a partir da popularidade de quem governava. Não estou comparando o nosso prefeito a Adolf Hitler, mas só para lembrar: Adolf Hitler teve carta branca do povo da Alemanha. E isso começou com uma boa retórica, começou com uma popularidade”, disse o vereador.
Ao reforçar que o debate não poderia se limitar à aprovação momentânea do chefe do Executivo, Penha defendeu que o Legislativo deve se orientar pelos limites institucionais que regem o exercício do cargo público. “Só para a gente não ficar pautado achando que popularidade é também um cheque em branco para fazer tudo.”
Nesta segunda-feira (8), uma pesquisa do Instituto Datailha mostrou que 90,1% dos ludovicenses são contra a abertura de um processo de cassação contra o prefeito.
