Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 347/2025, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre os Cuidados com Idosos. A proposta, de acordo com o vereador, busca fortalecer a rede de apoio à população idosa, ampliar o acesso à informação e incentivar políticas públicas de proteção.
Pelo texto, a campanha terá como foco estimular o envelhecimento saudável, prevenir casos de violência, abuso ou negligência e difundir os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso. Entre as ações previstas estão palestras, seminários, oficinas, distribuição de materiais educativos e divulgação de conteúdos em meios de comunicação e redes sociais.
O projeto também incentiva parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil. Além disso, autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para ampliar o alcance e a execução das iniciativas.
Na justificativa, Marlon Botão afirma que o envelhecimento populacional é uma realidade crescente em São Luís e destaca que muitos idosos vivem em situação de vulnerabilidade, especialmente em comunidades carentes. O vereador defende que a campanha pode contribuir para valorizar a pessoa idosa, orientar familiares e cuidadores e fortalecer a inclusão social, alinhando a capital maranhense às recomendações da Organização Mundial da Saúde e da ONU sobre envelhecimento ativo.
O projeto foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Assistência Social no dia 12 de novembro e seguirá para análise antes de ser submetido à votação em plenário.
