O ministro Flávio Dino marcou para segunda-feira (24) a sessão virtual extraordinária da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisará a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão ocorrerá das 8h às 20h.
A análise será sobre a decisão tomada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, que substituiu a prisão domiciliar de Bolsonaro por prisão preventiva após novos elementos apresentados pela Polícia Federal. Segundo o despacho, o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08, em Brasília, ato interpretado pela PF como tentativa de fuga. Moraes também citou a vigília convocada na noite anterior pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência do ex-presidente, como fator que poderia gerar tumulto e facilitar uma evasão.
Bolsonaro foi detido cerca de seis horas após a violação do equipamento e levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde permanece sob custódia. Ele passará por audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência. Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde agosto.
A 1ª Turma do STF — composta por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin — decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva decretada neste sábado.
