Desde novembro de 2024, partidos de oposição ao governador Carlos Brandão (sem partido) questionam a reeleição de Iracema Vale (PSB), sua aliada, à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Primeira mulher a presidir o Parlamento estadual, Iracema chegou à Assembleia em 2022 com a maior votação da história da Casa – recebendo um total de 104.729 votos. No ano seguinte, ela também fez história ao ser eleita – por unanimidade – como a primeira mulher presidente da Alema.
Mas esse quadro de eleições relativamente tranquilas mudou em 2024, quando a eleição da Mesa Diretora para o biênio seguinte foi antecipada. Numa disputa apertada, tendo como adversário o deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa, Iracema Vale terminou com 21 votos – o mesmo número de votos recebidos por Othelino.
Apesar do empate, Iracema foi reconduzida à presidência pelo critério de mais idade (ela tem 57; ele, 50). E é justamente esse critério de desempate que tem sido questionado pelo partido do deputado Othelino Neto, o Solidariedade.
Para o partido, a Assembleia deveria seguir o mesmo padrão da Câmara dos Deputados, que tem como critério de desempate o número de mandatos eletivos – o que favoreceria Othelino Neto.
Essa disputa interna acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em junho, formou maioria contra a tese do Solidariedade. Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça votaram para validar o critério de mais idade na eleição da Mesa Diretora da Alema (agora em novembro, esse número já chegou a nove ministros).
Mesmo restando os votos de dois ministros, e de haver possibilidade – ainda que remota – de votos já proferidos serem alterados, o assunto parecia definido.
Até que, na sessão de 12 de novembro, numa troca de ofensas e acusações com Júnior Cascaria (Podemos) que durou quase meia hora, o deputado Fred Maia (PDT), como quem desliza numa casca de banana atirada por si mesmo, acabou falando demais.
Para questionar a integridade do colega, Maia disse que Júnior Cascaria, em uma eleição de voto secreto para a Mesa Diretora, teve que filmar o seu voto para que acreditassem nele. “Pra acreditarem em você, você teve que filmar seu voto. Você votou no Othelino, depois votou na Iracema. Você traiu o Othelino e foi votar na Iracema, e filmou o voto. Esse é o seu perfil”, disparou Maia.
Esse ponto da fala, que quase passou despercebido em meio a tanta coisa cabeluda que foi dita pelos dois, agora está sendo usado pelo PCdoB para, mais uma vez, questionar a eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema. No dia seguinte às declarações de Fred Maia, o partido protocolou uma nova petição ao STF, sustentando que a violação ao voto secreto pode ter influenciado a escolha da Mesa.
O PCdoB argumenta que a fala de Fred Maia indica um possível mecanismo de controle sobre parlamentares, comprometendo a liberdade real de escolha e a legitimidade do resultado. O texto levanta a hipótese de que outros deputados governistas possam ter sido constrangidos a registrar seus votos em vídeo.
Na prática, embora não peça expressamente a nulidade da eleição, o PCdoB quer mostrar que o critério de desempate foi aplicado em um contexto possivelmente viciado e que há necessidade de o STF impor parâmetros mais rígidos às regras eleitorais internas da Alema.
O PCdoB usa o fato de Júnior Cascaria não ter negado (até agora) a acusação de Maia como indício de que ela tem alguma procedência.
Ainda que a nova peça da oposição contra Iracema Vale possa soar como lamento de mau perdedor, e que tenha poucas chances de mudar o entendimento do STF até aqui, o fato é que as falas destrambelhadas de Fred Maia – deputado governista, aliado de Iracema – deram novo ânimo a quem contesta a presidente da Assembleia e reacenderam as discussões sobre um assunto que parecia esgotado.
