O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) defendeu, nesta quinta-feira (30), o avanço da proposta que cria um novo modelo para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O tema foi debatido durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados, em meio à discussão nacional sobre a retirada da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, prevê que o candidato possa escolher como se preparar para os exames teórico e prático, contratando um Centro de Formação de Condutores ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. O objetivo é reduzir o custo da habilitação — hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — e ampliar o acesso à CNH, especialmente nas regiões onde a formação é considerada cara e pouco acessível.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta semana que a medida será implementada por resolução e deve começar a valer ainda em 2025. O prazo para contribuições da população sobre o tema segue aberto em consulta pública.
Pedro Lucas Fernandes destacou que o modelo atual é caro e burocrático, e que milhões de brasileiros estão impedidos de obter a habilitação por falta de recursos. “Hoje, tirar a CNH custa mais de R$ 3 mil, o que mostra a urgência de um modelo de formação mais acessível, moderno e inclusivo”, afirmou o deputado.
O parlamentar também rebateu críticas de que a proposta eliminaria as autoescolas. “Isso é falso. Ao contrário, ela valoriza os instrutores, amplia o acesso ao ensino digital e cria novas formas de aprendizado, com o mesmo rigor e responsabilidade”, disse.
Para Pedro Lucas, a modernização da CNH é uma medida de inclusão social e de geração de oportunidades. “Muita gente depende da habilitação para trabalhar e sustentar a família. Facilitar o acesso é abrir caminho para mais oportunidades e emprego”, acrescentou.
O deputado defendeu que a regulamentação avance de forma célere e que o país adote um modelo mais simples e eficiente. “O Maranhão e o Brasil precisam de menos burocracia e de um sistema que inclua mais cidadãos na formalidade”, concluiu.
