Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 455/2025, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que propõe a inclusão da Educação Financeira no currículo das escolas públicas estaduais do Maranhão. A proposta, segundo a deputada, busca preparar estudantes para lidar de forma consciente com o dinheiro, o consumo e o planejamento pessoal.
De acordo com o texto, a disciplina deverá ser ofertada de forma interdisciplinar, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Estado. O projeto também institui a Semana Estadual de Educação Financeira, voltada à realização de palestras, oficinas e atividades sobre finanças pessoais, crédito e previdência.
O PL define que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) será responsável por definir as diretrizes de implementação, produzir materiais didáticos, capacitar professores e acompanhar o desenvolvimento do programa. O texto ainda autoriza o governo a firmar parcerias com entidades públicas e privadas para execução das ações.
Na justificativa, Ana do Gás afirma que a proposta busca formar cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios econômicos do cotidiano. “A educação financeira é uma ferramenta essencial para promover autonomia, prevenir o endividamento e fortalecer a cidadania”, destacou a deputada.
Caso receba parecer favorável da CCJ, o projeto seguirá para votação em plenário.
