O vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 378/2025, que institui o Programa Municipal de Preservação e Valorização Patrimonial. A proposta busca promover a proteção e o reconhecimento do patrimônio cultural, material, imaterial, natural e histórico da capital maranhense, por meio de ações educativas, de fomento e de participação comunitária.
O projeto foi protocolado no dia 4 de setembro e segue em tramitação na Casa. Após análise das procuradorias Legislativa e Geral, que consideraram o texto constitucional e apto à tramitação, a matéria foi encaminhada às Comissões de Justiça, Cultura e Meio Ambiente, onde passará por novo exame antes de ir à votação em plenário.
Segundo a proposta, o programa será executado conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e incluirá ações de educação patrimonial, turismo cultural, capacitação de profissionais e incentivo à economia criativa. O texto prevê ainda o uso de recursos provenientes de licenciamentos ambientais e urbanísticos para financiar medidas de preservação e restauração.
Entre as áreas destacadas como de relevante interesse patrimonial, o projeto menciona o Centro Histórico de São Luís, as Ruínas da Guia, o Forte Santo Antônio, a Ilha de Tauá Mirim, o Sítio do Físico e parques ambientais como o Bacanga, o Rangedor e a APA Itapiracó.
Na justificativa, o Coletivo Nós argumenta que a iniciativa busca fortalecer a identidade cultural da cidade e promover o desenvolvimento sustentável. “A aprovação deste projeto é essencial para consolidar um modelo de preservação que reconheça a diversidade cultural, arqueológica e ambiental de São Luís, valorizando os saberes e tradições das comunidades locais”, afirma o texto.
O projeto segue em análise nas comissões temáticas antes de ser incluído na pauta de deliberação do plenário.
