A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 0125/2025, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que determina a execução semanal do Hino Nacional e do Hino do Município nas escolas da rede pública da capital.
Pelo texto, o Hino Nacional deverá ser executado ao menos uma vez por semana em todas as escolas públicas e privadas de São Luís. Já o Hino Municipal — “Louvação a São Luís”, composto por Bandeira Tribuzi — será obrigatório nas escolas da rede municipal, preferencialmente às segundas-feiras, com hasteamento da bandeira nacional.
O projeto lista entre seus objetivos o incentivo ao conhecimento dos hinos, a valorização dos símbolos municipais e o desenvolvimento do senso de cidadania e patriotismo entre os estudantes. Também propõe criar um ambiente escolar de respeito à história e à cultura local, estimulando o comportamento adequado durante a execução dos hinos.
Na justificativa, Marquinhos argumenta que a iniciativa reforça práticas cívicas e culturais no ambiente escolar, além de ampliar o alcance da Lei Federal nº 12.031/2009, que já determina a execução do Hino Nacional em escolas de ensino fundamental. O vereador destaca ainda que o hino municipal expressa a identidade e a memória da cidade.
“O nosso objetivo é fomentar o respeito aos símbolos e à história da nossa cidade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cidadania e do patriotismo em nossas crianças e jovens. A execução do hino municipal ‘Louvação a São Luís’ é uma forma de manter viva a memória da cidade e reconhecer a beleza poética que Bandeira Tribuzi eternizou em suas palavras”, afirmou.
O parecer da Procuradoria da Câmara apontou que a proposta é constitucional e de competência do Legislativo municipal, por tratar de tema de interesse local e de natureza educacional.
O projeto segue para sanção do Executivo.
