A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 742/2024, de autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que reconhece oficialmente o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. O texto recebeu parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e foi aprovado em caráter conclusivo, podendo seguir agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O parecer de Laura Carneiro destaca que a queimada já reúne todos os elementos de um esporte organizado: possui federações estaduais, competições regulares, regras padronizadas, base de praticantes engajados e reconhecimento em leis estaduais e municipais.
“A queimada possui inúmeros elementos que caracterizam uma modalidade esportiva: organização institucional por meio de federações, competições regulares, regras padronizadas, base de praticantes engajados e reconhecimento em estados e municípios”, afirmou a relatora.
Para Laura, o reconhecimento federal é a “coroação natural de um processo de maturação que já ocorre organicamente na sociedade brasileira”. O relatório cita federações ativas na Bahia, Pernambuco e Paraíba, além do Campeonato Brasiliense de Queimada, que em 2024 reuniu mais de 600 atletas divididos em 24 equipes.
A deputada Amanda Gentil ressaltou que a proposta tem o objetivo de valorizar uma prática presente em escolas e comunidades de todo o país, promovendo inclusão social e acesso a políticas públicas de fomento ao esporte. O reconhecimento legal também permitirá que a modalidade participe de programas de incentivo, receba patrocínios e se profissionalize sem perder o caráter popular que a caracteriza.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, votada pela Câmara e pelo Senado.
