O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei (n° 480/2025) que cria a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da Azulejaria Maranhense. A proposta reconhece oficialmente o conjunto de azulejos tradicionais do Estado como patrimônio cultural e define diretrizes para sua proteção e difusão.
Entre as medidas previstas estão a criação de um inventário estadual do patrimônio azulejar, o incentivo à capacitação de restauradores e artesãos, e a implantação do Banco Público de Azulejos do Maranhão, que reunirá peças originais retiradas de fachadas históricas para estudo e recomposição. O projeto também institui o Selo “Azulejos do Maranhão” e o Prêmio Estadual do Patrimônio Azulejar, destinados a reconhecer iniciativas de preservação e inovação cultural.
Na justificativa, Carlos Lula destaca que a azulejaria é “um dos maiores símbolos do patrimônio cultural brasileiro” e alerta para o processo de deterioração causado por intervenções indevidas e ausência de políticas públicas. O parlamentar cita experiências de Portugal, como o Projeto SOS Azulejo, que serviram de referência para a proposta.
“O Maranhão tem um patrimônio de valor universal. Preservar os azulejos é proteger nossa memória e também fomentar o turismo e a economia criativa”, afirma o deputado.
O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para seguir à votação em plenário.
