A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta busca enfrentar um dos principais problemas do país: o desperdício de cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos por ano, o que representa prejuízos estimados em mais de R$ 61 bilhões. O projeto aponta ainda que o descarte irregular agrava a insegurança alimentar e gera custos adicionais para empresas.
Entre as medidas previstas, estão o incentivo à doação de excedentes de alimentos para consumo humano, o fortalecimento dos bancos de alimentos em todo o território nacional e a criação de mecanismos logísticos para garantir distribuição rápida e eficiente. O projeto também prevê apoio a pesquisas e campanhas educativas para conscientizar a população sobre o tema.
Pedro Lucas afirmou que a proposta tem potencial para transformar perdas em benefícios concretos. “A ideia é transformar o desperdício em oportunidade, ampliando o acesso da população a alimentos de qualidade, contribuindo para combater a fome e reduzir a insegurança alimentar”, disse o parlamentar.
Com a aprovação, a expectativa é que a nova política ajude a reduzir o desperdício e ampliar a oferta de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
